16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004196-80.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: EVA MACEDO LEANDRO DE SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-88 processada no TRF2 com o no. 51680279120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-88 processada no TRF2 com o no. 51680260920254029666/TRF (EVA MACEDO LEANDRO DE SOUZA)
26/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-88
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004196-80.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EVA MACEDO LEANDRO DE SOUZAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-88
11/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 07:55

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:23

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
24/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
13/02/2025 17:32

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 09:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA MACEDO LEANDRO DE SOUZA <br/> Data: 03/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
02/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:34

Despacho
26/09/2024 09:51

Juntada de Petição
25/09/2024 21:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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