TRF2 - 5000455-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
06/05/2025 11:09
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2024 21:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Despacho
-
23/02/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/11/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 17:52
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/04/2023 11:37
Juntada de Certidão
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03/04/2023 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000455-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA CAMPOS (OAB RJ100221) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/10/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 19:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000455-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA CAMPOS (OAB RJ100221) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
18/07/2022 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
18/07/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/07/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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