09/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004021-59.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALEXANDRA NICOLIADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do sistema E-proc, dando conta de que a situação cadastral do CNPJ da sociedade de advogados KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS encontra-se pendente de regularização, intime-se esta para que, caso queira, regularize a situação cadastral do seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não informada no prazo acima a regularização do CNPJ nem a impossibilidade de fazê-lo, expeça-se o ofício requisitório com bloqueio, na forma do Art. 45, § 1º, da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF.
18/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:08

Determinada a intimação
15/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004021-59.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALEXANDRA NICOLIADVOGADO(A): MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela União (evento 46, CALC2), ante a concordância expressa da autora (evento 49, PET1).

Em relação aos honorários contratuais, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal.

Na sequência, expeça-se RPV e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.

Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Ciência às partes da presente decisão.
07/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:38

Determinada a intimação
07/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:59

Determinada a intimação
24/02/2025 23:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:52

Determinada a intimação
12/11/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/06/2024 10:11

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 13:41

Juntada de Petição
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 13:18

Juntada de Petição
07/11/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:59

Determinada a intimação
27/09/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:37

Juntada de Petição
12/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:37

Determinada a intimação
16/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007008-08.2022.4.02.5002

Leticia Gomes Antoneli de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5006932-43.2025.4.02.5110

Reginaldo Santos Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002666-43.2025.4.02.5003

Jonisval Mendonca

Uniao

Advogado: Anderson Gutemberg Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048317-95.2025.4.02.5101

Alba Lucas de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008268-95.2024.4.02.5117

Tania Cristina da Conceicao Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo