04/08/2025 10:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 11:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076985-76.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029987-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC/2015 e do art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40S)
15/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:40

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:19

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 06/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CELINA ANDRE
03/04/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-RJ)
03/04/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:37

Juntado(a)
03/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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