02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
06/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 15:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002422-85.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ELEM KATHULE PEREIRA QUADROS MARTINSADVOGADO(A): RODRIGO VIANA MARTINS (OAB RJ247533)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, artigo 109, I, da CF e artigo 6°, II, da Lei n° 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.

Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
09/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:32

Despacho
07/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:49

Determinada a intimação
13/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 14:13

Juntada de Petição
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 21:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 17:54

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
29/04/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:24

Determinada a intimação
16/04/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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