12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-82.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANTHONNY DANIEL COSTA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
07/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-82.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: ANTHONNY DANIEL COSTA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
01/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTHONNY DANIEL COSTA PEREIRA <br/> Data: 04/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:11

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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