31/07/2025 14:22

Despacho
31/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002816-10.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SAIMON SANT ANNA DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Nacional (Evento 47, ANEXO1 e Evento 47, IMPUGNACAO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 15:36

Determinada a intimação
07/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:37

Determinada a intimação
14/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 10:50

Juntada de Petição
06/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 10:23

Juntada de Petição
01/07/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 17:06

Determinada a intimação
01/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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