TRF2 - 5086756-20.2021.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA.

CNPJ: 01.317.309/0001-72

Advogados

GILMAR VOLKEN

OAB: 024426/RS

CPF *17.***.*25-04

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 18:59

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/06/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/06/2023 12:50

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/06/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/05/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/05/2023 17:47

    Expedição de ofício

  • 05/05/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/05/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 23:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000401-02.2023.4.02.9445/TRF (DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA.)

  • 10/02/2023 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-18 processada no TRF2 com o no. 50004010220234029445/TRF (DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA.)

  • 17/01/2023 09:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-18

  • 12/01/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/01/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/01/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/01/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/01/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2023 08:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/01/2023 08:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-18

  • 10/01/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/01/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/12/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:18

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 12:35

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 08/11/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 20:43

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 17:17

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO12S)

  • 27/09/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 15:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50867562020214025101

  • 14/02/2022 14:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 12/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/01/2022 12:28

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2021 03:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2021 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/11/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2021 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 07:47

    Concedida a Segurança

  • 11/11/2021 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2021 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2021 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2021 21:28

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2021 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2021 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/09/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 09:52

    Determinada a citação

  • 13/09/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 13:41

    Determinada a intimação

  • 13/08/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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