TRF2 - 0500154-79.2016.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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13/03/2023 18:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 00:15
Despacho
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/08/2022 14:27
Retirado de pauta
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17/08/2022 14:16
Despacho
-
17/08/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0500154-79.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ097266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/07/2020 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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