TRF2 - 5003762-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

VIA FLORES TURISMO LTDA

CNPJ: 19.232.350/0001-01

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/09/2022 13:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 15/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2022 16:03

    Expedição de ofício

  • 08/09/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/08/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003762-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VIA FLORES TURISMO LTDA AGRAVADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 12/05/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/05/2021 15:40

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042751620204025107/RJ referente ao evento 39

  • 12/05/2021 15:39

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042751620204025107/RJ referente ao evento 38

  • 29/04/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2021 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2021 03:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 08/04/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2021 15:30

    Expedição de ofício

  • 07/04/2021 15:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedição de ofício - 07/04/2021 15:28:12)

  • 07/04/2021 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/04/2021 14:07

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 29/03/2021 15:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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