TRF2 - 5019360-40.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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09/09/2022 14:26
Juntada de Petição
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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01/09/2022 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019360-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL DISKPAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: ARGALIT INDUSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: COMERCIAL KIRINO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: COMERCIAL DISKPAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: AUTO SERVICO LUCRO REAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: IPAMAR COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/08/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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03/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/07/2019 12:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
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23/07/2019 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2019 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2019 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2019 21:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
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20/05/2019 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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