TRF2 - 5000020-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/09/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000020-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA MARQUES (Sucessor) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LUIZ CARLOS MARQUES (Sucessão) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
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03/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/07/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2022 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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29/07/2022 12:14
Alterado o assunto processual
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28/07/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/07/2022 15:10
Declarada incompetência
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25/02/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2022 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 2
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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10/01/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/01/2022 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 50178496720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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