TRF2 - 5008115-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
14/11/2022 13:59
Baixa Definitiva
-
14/11/2022 13:58
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008115-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FÁBIO SILVA PEIXOTO ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
08/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 10:26
Determinada a intimação
-
08/06/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500150-59.2017.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Valdomiro Moreira do Nascimento
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 16:00
Processo nº 5005977-21.2022.4.02.0000
Defensoria Publica da Uniao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 19:09
Processo nº 0139059-77.2013.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Sara e Kura LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 20:27
Processo nº 5029133-66.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Alvaro Cardoso Alexandre
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000020-39.2022.4.02.0000
Uniao
Luiz Carlos Marques
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 12:14