STJ - 5009324-62.2022.4.02.0000

08/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 545209/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545209 - AgInt no AREsp 2345072 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO - LOGISTICA S. A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00545209/2023 - AgInt no AREsp 2345072/RJ

27/09/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545209/2023 - AgInt no AREsp 2345072/RJ

04/08/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 12:05

Determinada a distribuição do feito

03/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para EDUARDO CONCEICAO DE PONTES apresentar resposta à petição n. 545209/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 545209/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545209/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545209/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 545209/2023

06/06/2023 18:18

Protocolizada Petição 545209/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

18/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:10

Não conhecido o recurso de TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO - LOGISTICA S. A.

17/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

08/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO