TRF2 - 5009324-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:02
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
14/02/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2023 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2023 15:09
Juntada de Petição
-
19/01/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5009324-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO - LOGISTICA S.
A.
ADVOGADO: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) AGRAVADO: EDUARDO CONCEICAO DE PONTES ADVOGADO: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649) INTERESSADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 07:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/09/2022 07:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
21/09/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2022 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009324-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO - LOGISTICA S.
A.
ADVOGADO: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) AGRAVADO: EDUARDO CONCEICAO DE PONTES ADVOGADO: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649) INTERESSADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 12:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
04/08/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/07/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 17:23
Determinada a intimação
-
01/07/2022 19:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50018365620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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