08/09/2025 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
08/09/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016652-40.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULA REGINA TAVARES MARINHOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Em exame dos autos, verifico que a ré, apesar de reiteradamente intimada, não comprovou até a presente data o cumprimento da obrigação de fazer consignada no julgado, violando os princípios da celeridade e da efetividade processual.

Observa-se, ainda, que já há multa cominada em desfavor da UNIÃO, conforme determinado na decisão do Evento 120.1.

Assim, intime-se, pessoalmente, o Chefe do Setor de Recursos Humanos do Hospital Federal dos Servidores do Estado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove cumprimento da referida obrigação, sob pena de aplicação da multa prevista no do artigo 77, IV e § 2º do NCPC (Lei nº 13.105/15), a ser paga pela pessoa física que ocupa tal cargo.

Após, voltem os autos conclusos.
28/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:16

Despacho
27/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016652-40.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULA REGINA TAVARES MARINHOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a determinação contida no evento 120, DESPADEC1 foi cumprida e implantada em folha de pagamento.

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:50

Despacho
09/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:54

Determinada a intimação
10/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/01/2025 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 22:12

Determinada a intimação
13/01/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:24

Juntado(a)
06/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:10

Determinada a intimação
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
04/03/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
27/02/2024 09:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/02/2024 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 08:27

Determinada a intimação
02/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/10/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 16:55

Determinada a intimação
05/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 19:33

Determinada a intimação
05/09/2023 18:17

Alterado o assunto processual
05/09/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-62
02/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2023 12:16

Juntada de Petição
20/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/04/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 17:12

Determinada a intimação
18/04/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2022 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 06:17

Determinada a intimação
07/12/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/09/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2022 12:21

Determinada a intimação
09/08/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
14/06/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2022 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
25/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:01

Homologada a Transação
25/05/2022 13:05

Conclusos para julgamento
25/05/2022 12:36

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 23/06/2022 14:00. Refer. Evento 25
25/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:46

Despacho
20/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 22
29/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:41

Despacho
28/04/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2022 18:10

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 23/06/2022 14:00
27/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 12:46

Despacho
27/04/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 18:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
13/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:33

Determinada a intimação
31/03/2022 21:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 07:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 12:55

Determinada a citação
25/01/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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