19/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 66 e 74
19/09/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038231-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 18/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 72 - 18/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038231-11.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DERLICEIA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: HEITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-53
17/09/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:24

Homologada a Transação
15/09/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:05

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038231-11.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DERLICEIA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: HEITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038231-11.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DERLICEIA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: HEITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 38.
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2025 12:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:09

Determinada a intimação
29/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 12/03/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:23

Despacho
03/12/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/11/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/11/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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