20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004228-85.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: VALERIA PEREIRA FONTANHAADVOGADO(A): ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB RJ183414)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os honorários contratuais são devidos aos advogados constantes no contrato de honorários, bem como considerando a existência de 3 advogados no contrato de evento 81, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o cadastro no sistema eproc da advogada MARIANY D.

PORTO, ou, no mesmo prazo, juntar termo de cessão de crédito referente à cota parte de seu crédito aos demais advogados constantes no referido contrato de honorários, visando possibilitar a expedição da requisição de pagamento com destaque dos honorários de sucumbência, conforme requerido.

Cumprido, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento, conforme requerido.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a requisição de pagamento somente em favor da parte autora.

Cumpra-se, no que couber, a decisão de evento 73.
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Despacho
09/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004228-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: VALERIA PEREIRA FONTANHAADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 04:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Despacho
10/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004228-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: VALERIA PEREIRA FONTANHAADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
08/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:56

Homologada a Transação
07/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Determinada a intimação
22/04/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/04/2025 07:33

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 08:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 12:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA PEREIRA FONTANHA <br/> Data: 21/01/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
09/10/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
27/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 11:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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