05/08/2025 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
04/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:42

Despacho
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,31 em 01/08/2025 Número de referência: 1359065
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição
29/07/2025 16:15

Juntada de Petição
29/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049237-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HOTEL CHARM LTDAADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422)ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900)ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
16/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/07/2025 06:47

Denegada a Segurança
01/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:47

Despacho
20/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:11

Juntado(a)
20/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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