05/08/2025 10:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:01

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039116-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HERMES LAURENTINO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA JOSE ALENCAR (OAB RJ047767)ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA (OAB RJ112111)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:04

Determinada a intimação
11/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:37

Juntada de Petição
05/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:46

Determinada a intimação
13/06/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:17

Juntado(a)
09/06/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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