TRF2 - 5010888-76.2021.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010888-76.2021.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB SC027637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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12/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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12/09/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 03:04
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 02:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-55
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01/09/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010888-76.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB SC027637) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não houve oposição das partes, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do evento 94, CALC1.
Expeçam-se os requisitórios e intimem-se as partes acerca da requisição de pagamento cadastrada, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, para fim exclusivamente de conferência dos dados registrados.
Em seguida, apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, voltem-me os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.
Com o envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, restará exaurida a atividade jurisdicional, sendo certo que, nos termos da orientação jurisprudencial amplamente dominante, a atividade desenvolvida no processamento do precatório tem natureza administrativa (Súmula nº 733 do STF).
Caberá ao beneficiário acompanhar a situação da RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF da 2ª Região (https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/) e, após o crédito, providenciar seu levantamento junto à instituição financeira na qual for efetuado o depósito.
Fica(m) o(s) beneficiário(s) ciente(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, deverá o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração de dispensa da retenção do imposto perante o banco, nos termos do art. 34, § 5º, da mesma Resolução.
Assim, após o envio do requisitório ao TRF da 2ª Região para pagamento no prazo legal, voltem os autos conclucos para sentença de extinção da execução.
Sem prejuízo, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique-se ao(s) beneficiário(s) (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023), sem a necessidade de reativação dos autos. -
11/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 09:32
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 22:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/05/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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11/05/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/05/2025 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:10
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
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20/03/2025 09:28
Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
-
20/03/2025 09:28
Despacho
-
19/03/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 19/03/2025 18:54:08)
-
19/03/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntado(a) - 19/03/2025 18:54:20)
-
19/03/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/03/2025 18:54:22)
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19/03/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/03/2025 18:54:21)
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19/03/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 19/03/2025 00:14:50)
-
21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:58
Determinada a intimação
-
13/11/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:55
Determinada a intimação
-
11/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
11/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 15:28
Despacho
-
10/06/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 15:22
Juntada de Petição
-
06/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 17:31
Determinada a intimação
-
08/04/2024 16:03
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/04/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2023
-
06/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
01/12/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2023 19:39
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 19:37
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 19:37
Despacho
-
10/05/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:56
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2022 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
07/11/2022 11:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/09/2022 17:29
Conclusos para julgamento
-
01/06/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 23:14
Determinada a intimação
-
29/03/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 14:35
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/02/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2021 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 14:13
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
-
24/11/2021 09:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO - EXCLUÍDA
-
23/11/2021 20:11
Determinada a citação
-
23/11/2021 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 11:00
Juntada de Petição
-
17/11/2021 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 17:19
Determinada a intimação
-
28/10/2021 17:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/10/2021 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO - EXCLUÍDA
-
28/10/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 23:06
Determinada a intimação
-
25/08/2021 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 18:34
Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01F)
-
25/08/2021 18:34
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
25/08/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 25/08/2021 18:31:52)
-
25/08/2021 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 25/08/2021 18:27:18)
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21/07/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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