05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJANG01
05/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:13)
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001725-94.2024.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) previdenciário. rgps. benefício por incapacidade. segurado, 37 anos, manobrista de ônibus de transporte coletivo de passageiros. acidente de moto em 01/2024 com fratura da clavícula direita. laudo pericial judicial afirma capacidade laboral. art. 479 do cpc/2015. atestados emitidos pelos médicos assistentes do autor comprovam manutenção de quadro de dor e impotência funcional do membro superior direito. encaminhamento pelo into para 30 sessões de fisioterapia em 08/2024. tratamento não iniciado até, ao menos, 10/2024, por falta de vagas no sus. a.s.o que concluiu pela inaptidão do empregado para retorno à sua função. correta a valoração do acervo probatório pelo juízo de origem. recurso do inss conhecido e não provido. sentença de procedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 41
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001725-94.2024.4.02.5111/RJ RECORRIDO: PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
29/01/2025 07:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01S)
22/01/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-AN)
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE Data: 13/03/2025 às 16:00. Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ Perito: VITOR DA
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:14

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 04:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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