10/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
02/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
01/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000140-35.2023.4.02.5113/RJ AUTOR: THAYS PEREIRA DA CONCEICAO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão)ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)AUTOR: TACIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (Pais, Sucessor)ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA CONCEICAO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:56

Despacho
29/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
29/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
07/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
05/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:14)
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
04/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 59
16/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000140-35.2023.4.02.5113/RJ INTERESSADO: THAYS PEREIRA DA CONCEICAO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
08/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/04/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 00:12

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
06/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
28/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:59

Despacho
16/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
15/10/2024 12:13

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
16/09/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/09/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/09/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 00:06

Conhecido o recurso e provido
12/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 16:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
17/07/2024 14:56

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:15

Despacho
27/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:45

Despacho
17/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:56

Despacho
06/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:53

Despacho
22/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2024 17:57

Expedição de ofício
10/02/2024 10:49

Despacho
08/02/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/12/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 22:55

Despacho
01/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:10

Despacho
14/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:18

Despacho
03/10/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/08/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 20:56

Despacho
24/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:53

Juntada de Petição
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:06

Determinada a intimação
14/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2023 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 11:00

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
22/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:10

Despacho
22/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
27/02/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:06

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2023 00:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/01/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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