TRF2 - 5044336-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 12:11
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2025 00:43
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
10/07/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044336-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: BERGSON GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 09/07/2025 - Expedição de Alvará -
09/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
09/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
09/07/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2025 16:53
Expedição de Alvará
-
09/07/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2025 16:53
Expedição de Alvará
-
30/06/2025 13:10
Despacho
-
30/06/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124780-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124779-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 21:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124778-90.2025.4.02.9666/TRF (BERGSON GONCALVES DOS SANTOS)
-
09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51247806020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51247797520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51247789020254029666/TRF (MINGATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
09/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-37 processada no TRF2 com o no. 51247789020254029666/TRF (BERGSON GONCALVES DOS SANTOS)
-
07/05/2025 13:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-37
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
29/04/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
12/04/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
12/04/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/04/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/04/2025 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-37
-
10/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 11:52
Determinada a intimação
-
09/04/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 15:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/04/2025 15:51
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
27/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2025 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/03/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2025 10:35
Juntada de Petição
-
24/03/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/03/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 16:47
Homologada a Transação
-
21/03/2025 12:26
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2025 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/02/2025 20:17
Determinada a intimação
-
14/02/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2025 10:49
Determinada a intimação
-
31/01/2025 18:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/01/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/01/2025 20:01
Juntada de Petição
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/12/2024 13:53
Determinada a intimação
-
02/12/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/10/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/10/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
21/10/2024 16:29
Determinada a intimação
-
21/10/2024 14:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERGSON GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OL
-
21/10/2024 13:35
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2024 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/09/2024 10:54
Determinada a intimação
-
23/09/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2024 15:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/09/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/09/2024 09:55
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2024 16:49
Determinada a citação
-
06/09/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERGSON GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 13/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROBERTO
-
07/08/2024 17:50
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 15:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 17:26
Determinada a intimação
-
08/07/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE12S)
-
02/07/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/07/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:18
Determinada a intimação
-
28/06/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032543-68.2024.4.02.5001
Simone Santos Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Viviane Souza Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 14:54
Processo nº 5001051-13.2024.4.02.5113
Caixa Economica Federal - Cef
Idiomas Tres Rios Curso de Ingles LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002449-68.2024.4.02.5121
Carlos Henrique de Araujo Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 16:33
Processo nº 5000402-70.2018.4.02.5109
Ministerio Publico Federal
Pacheco e Ribeiro Material de Construcao...
Advogado: Anamelia Almeida Kuraiem Conde
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015595-42.2024.4.02.5101
Carina Gomes de Jesus Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 16:48