19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004999-02.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ALZIRA VITALADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ADVOGADO(A): EDUAR DO JORGE SILVA DOS SANTOS (OAB MA025589)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB 31/6393096830 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 09/11/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 25/05/2022) DIP 01/08/2025 DCB 20/11/2025 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:53

Homologada a Transação
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 18:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
01/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004999-02.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALZIRA VITALADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ADVOGADO(A): EDUAR DO JORGE SILVA DOS SANTOS (OAB MA025589) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
29/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004999-02.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALZIRA VITALADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ADVOGADO(A): EDUAR DO JORGE SILVA DOS SANTOS (OAB MA025589) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da certidão "retro", imprescindível a realização de nova perícia médica.

Por esta razão, DESIGNO perícia médica para o dia 20 de agosto de 2025, às 15:45 horas.

Ficam mantidos os demais termos do despacho que determinou a realização do ato pericial.

Intimem-se.
03/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 18:13

Determinada a intimação
03/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:59

Juntada de Petição - ALZIRA VITAL (MA008347 - JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS)
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALZIRA VITAL <br/> Data: 05/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sa
21/03/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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