18/09/2025 11:51

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO42
17/09/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001696-14.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ADILSON TEIXEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor, 52 anos. causa de pedir - (cid 125) doença isquêmica crônica do coração, (cid127) Outras formas de doença cardíaca pulmonar e (cid r56) Convulsões, não classificadas em outra parte.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL, avaliação médica do inss e documentos médicos juntados pelo autor não indicam hipótese de comprometimento atual de funções / estruturas do corpo em grau moderado ou grave ou impacto relevante nas atividades individuais e de participação social em igualdade mínima de condições com as demais pessoas. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, as conclusões da perícia judicial e da avaliação médica do inss.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO da parte autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 68
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001696-14.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ADILSON TEIXEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 17:28

Retirado de pauta
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Retirado de pauta - 22/07/2025 11:39:24)
04/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001696-14.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ADILSON TEIXEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias: I - junte aos autos o prontuário completo dos atendimentos realizados no hospital Cardoso Fontes, como requerido no evento 79, PET1; II - ciência quanto ao teor da avaliação médica pericial realizada pelo INSS nos autos do requerimento NB 87/713.966.934-2 (evento 95, LAUDO1), manifestando-se sobre o que entender cabível. 3.

Juntados novos documentos, vista ao INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias.
23/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:48

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 69
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001696-14.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ADILSON TEIXEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição
30/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:51

Juntado(a)
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 19:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:34

Juntado(a)
20/05/2024 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2024 14:49

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2024 14:34

Determinada a intimação
02/05/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/04/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:45

Determinada a intimação
08/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:29

Decisão interlocutória
07/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADILSON TEIXEIRA FILHO Data: 16/05/2024 às 09:45. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ Perito:
07/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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