27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001127-40.2024.4.02.5112/RJAUTOR: NILTON SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:14

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
29/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/05/2025 11:30. Refer. Evento 46
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 10:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/05/2025 11:30
07/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2025 21:29

Despacho
07/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Despacho
10/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Despacho
20/09/2024 18:58

Juntada de Petição
06/09/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:30

Despacho
24/07/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 18:53

Despacho
05/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJITP01F)
05/04/2024 11:46

Alterado o assunto processual
26/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:45

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)
21/03/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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