11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 10:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000502-03.2024.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LARISSA CLARA SILVA ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DA COSTA (OAB RJ203973) previdenciário. rgps. benefício por incapacidade.

AUTORA COM DIAGNÓSTICO DE Anemia hemolítica adquirida E Lúpus eritematoso sistêmico não especificado.

DATA de INÍCIO DA INCAPACIDADE (dii), pela patologia hematológica, fixada pelo perito judicial em 09/09/2021. não cumprida carência para recuperação da proteção previdenciária NA DII. tema 220 da tnu - rol taxativo do art. 151 da Lei nº 8.213/91. extensão não possível no caso concreto - ausência de similitude. de todo modo, há informação de sintomas anteriores ao reingresso. recurso conhecido e NÃO provido. sentença DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 17:28

Retirado de pauta
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Retirado de pauta - 21/07/2025 11:54:21)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2025 14:00 Sequencial: 2
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000502-03.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LARISSA CLARA SILVA ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DA COSTA (OAB RJ203973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 21/07/2025 - Retirado de pauta
21/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 44
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000502-03.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: LARISSA CLARA SILVA ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DA COSTA (OAB RJ203973) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 07:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/11/2024 15:59

Despacho
06/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LARISSA CLARA SILVA ABREU Data: 18/09/2024 às 15:40. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
08/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:52

Despacho
08/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:36

Juntada de Petição
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 15:43

Juntada de Petição
17/07/2024 13:11

Intimado em Secretaria
17/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 15:44

Intimado em Secretaria
23/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 00:23

Despacho
21/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 14:00

Intimado em Secretaria
29/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/04/2024 18:42

Despacho
19/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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