TRF2 - 5002654-42.2024.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:46
Juntada de Petição
-
15/09/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
-
14/09/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
06/09/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/09/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 11:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA CONCEICAO LISEU <br/> Data: 25/09/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
-
06/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 08:45
Decisão interlocutória
-
05/09/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITB02
-
05/09/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2025 17:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Prejudicado o recurso - 01/08/2025 14:10:14)
-
05/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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05/08/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002654-42.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO LISEU (AUTOR)ADVOGADO(A): LORRAINE ZEFENI FELIPE (OAB RJ259856) pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA à PESSOA COM DEFICIÊNCIA requerido em 16/10/2023. autora com 55 anos de idade. causa de pedir - Epilepsia e Síndromes Epilépticas Idiopáticas e Retardo mental moderado desde a infância. LAUDO PERICIAL JUDICIAL em medicina insuficiente para formação da convicção no caso concreto. recurso da autora conhecido. sentença anula. necessidade de retomada da instrução para novo exame médico judicial com profissional distinto e perícia com assistente social.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
16/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/07/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002654-42.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: ROSANGELA CONCEICAO LISEU (AUTOR)ADVOGADO(A): LORRAINE ZEFENI FELIPE (OAB RJ259856) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 10:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2025 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/03/2025 10:22
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
05/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/11/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/11/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 15:09
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 11:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:02
Determinada a intimação
-
30/09/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2024 13:38
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2024 13:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
-
25/07/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA CONCEICAO LISEU <br/> Data: 16/08/2024 às 17:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO DE JAN
-
24/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2024 14:31
Determinada a citação
-
23/07/2024 14:46
Juntado(a)
-
19/07/2024 18:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 18:00
Juntada de Petição
-
13/07/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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