15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/08/2025 14:10:12)
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000622-52.2024.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: HELDER FERNANDO ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS. pedido de concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com conversão de tempo especial. PERÍODO DE 17/11/1994 A 30/04/2001. ppp - perfil profissiográfico previdenciário - apresentado pelo próprio autor indica mudança de dinâmica na prestação das atividades laborativas e profissiografia a partir do cargo de planejador de produçãonão mais permanência na área dos galpões onde aferido ruído médio de 92 db. não se trata de ruído contínuo e intermitente, mas intermitência da presença naquela área. intermitência que não afasta a especialidade até 28/04/1995 - lei 9.032/95. RECURSO DA PARTE autora CONHECIDO E PROVIDO em parte para reconhecer a especialidade também do período de 17/11/1994 até 28/04/1995. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 15
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000622-52.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE: HELDER FERNANDO ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:14

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 15:24

Juntada de Petição
14/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/05/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:15

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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