15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067892-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANESSA DE SA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de proceder à condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

P.I.
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 22:27

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067892-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA DE SA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que cumpra a determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: a) apresente comprovante de residência atualizado emitido em seu nome.

II- Cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença.
11/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:42

Determinada a intimação
10/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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