16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003978-21.2020.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: MARGARET DE OLIVEIRA TONELLI VIANNA (Espólio)ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)INTERESSADO: MARIANA TONELLI VIANNA (Inventariante)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 133 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:03

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
27/08/2025 16:23

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
02/08/2025 00:13

Juntada de Petição
21/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003978-21.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MARGARET DE OLIVEIRA TONELLI VIANNA (Espólio)ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 131 do IFF requerendo mais 10 dias de prazo, defiro a dilação de prazo requerida para se manifestar acerca da informação da contadoria judicial do evento 110.

Após, diante das alegações do exequente no evento 112, retornem os autos à contadoria judicial, para apurar o valor devido ou ratificar sua informação do evento 110.

Prazo: 30 dias.

Com o retorno dos autos, abra-se vista às partes.

Prazo: 10 dias.

Quanto ao ofício do evento 126 ao Banco do Brasil para transferir o valor depositado referente ao precatório do valor incontroverso, intime-se o advogado da parte autora para informar a satisfação do seu crédito.

Prazo: 10 dias.
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:57

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/06/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 21:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedição de ofício - 16/05/2025 16:07:56)
19/05/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - 16/05/2025 16:07:58)
15/05/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
15/05/2025 08:07

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição
05/05/2025 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5015646-82.2025.4.02.9445/TRF (PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO)
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
04/04/2025 15:20

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
04/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50156468220254029445/TRF (PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO)
01/04/2025 18:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-01 processada no TRF2 com o no. 50107402620254029388/TRF (MARIANA TONELLI VIANNA)
01/04/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 88 e 89
31/03/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-01
24/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 92 e 95
24/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-01
21/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-01
21/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:50

Decisão interlocutória
20/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:01

Juntada de Petição
20/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:35

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/01/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
09/12/2024 18:40

Juntada de Petição
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
13/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 21:39

Decisão interlocutória
07/12/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:22

Decisão interlocutória
25/09/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:10

Determinada a intimação
17/07/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 18:43

Juntada de Petição
24/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Decisão interlocutória
24/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2022 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2022 17:39:18)
07/12/2021 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/11/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:08

Despacho
21/07/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2021 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2021 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 17:32

Determinada a intimação
05/10/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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