05/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
05/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:13)
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ADEMIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NICENE PAOLA HENSEL BOCK (OAB RS084664)ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103)RECORRENTE: ISAQUE GOMES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NICENE PAOLA HENSEL BOCK (OAB RS084664)ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103) previdenciário. pedido de concessão de benefício por incapacidade requerido em 22/09/2023. autora originária, falecida no curso do processo, com diagnóstico de neoplasia maligna de cólon. 9 anos desfiliada do rgps. perda da qualidade de segurada em 15/03/2015. reingresso em 05/2023. referência a sintomas da doença desde 05/2023. dii e did fixadas pelo perito judicial nesta data - pela gravidade, natureza da doença e evolução. impossibilidade de dispensa da carência de 6 meses - art. 25, i e 27-a da lei nº 8.213/91. art. 151 - doença preexistente ao reingresso. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/07/2025 13:30

Juntada de Petição
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 45
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000213-91.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: ADEMIR GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NICENE PAOLA HENSEL BOCK (OAB RS084664)ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103)RECORRENTE: ISAQUE GOMES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NICENE PAOLA HENSEL BOCK (OAB RS084664)ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 08:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 14:14

Determinada a intimação
10/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
16/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/01/2025 17:45

Juntada de Petição
27/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/01/2025 14:43

Juntada de Petição
16/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:51

Determinada a intimação
10/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/12/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/12/2024 16:59

Juntada de Petição
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
27/11/2024 11:19

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/11/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:31

Determinada a intimação
07/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUZIA GOMES DE SOUZA GONCALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
07/11/2024 08:53

Despacho
06/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:54

Despacho
01/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/09/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2024 09:01

Despacho
20/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 20:29

Juntada de Petição
26/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 19:20

Determinada a intimação
26/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:00

Determinada a intimação
06/08/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUZIA GOMES DE SOUZA GONCALVES DOS SANTOS Data: 23/08/2024 às 08:00. Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petróp
19/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:47

Determinada a intimação
12/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 16:16

Juntada de Petição
08/07/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/07/2024 17:50

Despacho
04/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição
03/05/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 16:46

Expedição de ofício
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição
16/04/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 14:44

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/04/2024 17:49

Despacho
04/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição
05/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 10:34

Determinada a citação
04/02/2024 21:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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