05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048423-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: VALDINO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/07/2025 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 20:55

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Homologada a Transação
31/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048423-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDINO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Despacho
09/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 21:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
08/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:06

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 00:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
08/07/2025 00:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 12:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:45

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDINO RODRIGUES PEREIRA <br/> Data: 24/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
21/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
20/05/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/05/2025 23:30

Juntado(a)
19/05/2025 23:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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