TRF2 - 5028898-35.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028898-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 684) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELAINE MARIA TATAGIBA LITTIG (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 684
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30/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2025 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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28/07/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028898-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELAINE MARIA TATAGIBA LITTIGADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.
Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.
A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito. -
16/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 18:24
Julgado procedente o pedido
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17/02/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2024 11:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 11:28
Juntada de Petição
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12/09/2024 08:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 08:44
Concedida a tutela provisória
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30/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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