16/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5015008-91.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LORENA PINHEIRO MOREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540)REQUERENTE: MANUELLA MOREIRA DO NASCIMENTO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por MANUELLA MOREIRA DO NASCIMENTO ALVES, representada por Lorena Pinheiro Moreira, em face do INSS objetivando a condenação do réu a retroagir a DIB do benefício de pensão por morte (NB 21/208.650.336-3) à data do óbito de seu falecido genitor, ocorrido em 31/05/2020, bem como a pagar valores atrasados a partir da data em questão. Em sua contestação (evento 14), o INSS arguiu, como prejudicial de mérito, prescrição quinquenal.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Determinada a intimação
11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:17

Juntada de Petição
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/06/2024 15:06

Juntada de Petição
13/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:50

Decisão interlocutória
23/03/2024 13:55

Juntada de Petição
23/03/2024 13:55

Juntada de Petição
17/01/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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