TRF2 - 5008556-34.2024.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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11/09/2025 15:14
Decisão interlocutória
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10/09/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 11:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/09/2025 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG05
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05/09/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2025 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:16)
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008556-34.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: ANTONIA ALVES DE CARVALHO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIZA DE FREITAS ROSA (OAB RJ239728) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
REVISÃO.
PERÍODO CONTROVERTIDO DE 01/01/1983 A 31/10/1984.
VÍNCULO ANOTADO EM CTPS.
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VALIDADE.
SÚMULA 75 TNU. É DO INSS O ÔNUS DE DESCONSTITUIR A FORÇA PROBATÓRIA.
NÃO OBSERVADO ESTE ÔNUS NO CASO CONCRETO.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 96
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008556-34.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: ANTONIA ALVES DE CARVALHO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): THAIZA DE FREITAS ROSA (OAB RJ239728) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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23/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 16:58
Julgado procedente em parte o pedido
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11/04/2025 18:16
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2025 16:03
Determinada a intimação
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21/03/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2025 16:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2025 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 17:11
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 14:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01S para RJNIG05F)
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26/02/2025 15:09
Despacho
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26/02/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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