TRF2 - 5003466-78.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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04/09/2022 20:14
Juntada de Petição
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02/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003466-78.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TORRE HOTEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO: TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR: PAULA AMARANTE SILVA COUTO PROCURADOR: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO PROCURADOR: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2022 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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