29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 344,60 em 28/08/2025 Número de referência: 1374819
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063987-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO DRUMOND MARTINS COSTAADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063987-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO DRUMOND MARTINS COSTAADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2025 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063987-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO DRUMOND MARTINS COSTAADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
16/07/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:37

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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