28/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002518-31.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: CLEBER SOARESADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA (OAB RJ207501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 69 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória
10/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
10/06/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
10/06/2025 16:30

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:43

Determinada a intimação
16/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:51

Determinada a intimação
10/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 09:08

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:31

Determinada a intimação
23/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2024 21:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNITJE02
14/02/2024 21:22

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 19:10

Não conhecido o recurso
29/11/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
16/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:29

Juntada de Petição
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 15:43

Conclusos para julgamento
23/02/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:31

Determinada a intimação
18/01/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 22:26

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 19:57

Conclusos para julgamento
01/08/2022 19:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 15:40

Determinada a citação
07/06/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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