05/08/2025 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
04/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,52 em 01/08/2025 Número de referência: 1359070
01/08/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 06:27

Despacho
30/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034128-15.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HOTEL CHARM LTDAADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
16/07/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/07/2025 06:39

Denegada a Segurança
09/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:44

Despacho
15/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003211-10.2025.4.02.5005

Jose Lucindo Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Stinguel Giorgette

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007756-91.2023.4.02.5103

Deivid Andrade Rosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5063096-55.2025.4.02.5101

Luciane Santana de Souza Portela

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001899-79.2024.4.02.5119

Maria Madalena Lima Souza de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000729-44.2025.4.02.5117

Julio Vieira de Matos Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo