18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063096-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANE SANTANA DE SOUZA PORTELAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAindefiro a gratuidade de Justiça Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
16/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063096-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANE SANTANA DE SOUZA PORTELAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
04/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 12:52

Juntada de Petição
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063096-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANE SANTANA DE SOUZA PORTELAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)DESPACHO/DECISÃOdifiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
16/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 11:37

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOEF06F)
30/06/2025 16:08

Alterado o assunto processual
30/06/2025 15:51

Declarada incompetência
30/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO16S)
27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:55

Declarada incompetência
27/06/2025 11:54

Juntada de Petição
27/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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