10/09/2025 11:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159301-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159300-46.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR)
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51593013120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-72 processada no TRF2 com o no. 51593004620254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-72
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003451-88.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES MOREIRA (OAB RJ185398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-72
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:01

Determinada a intimação
21/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 03:46

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:25

Determinada a intimação
21/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 19:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 19:42

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
25/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 12:57

Homologada a Transação
04/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 20:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 19:20

Despacho
17/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:11

Juntada de Petição
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
28/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
22/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR <br/> Data: 15/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
21/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:52

Determinada a citação
20/08/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJMAC01F)
12/08/2024 16:28

Despacho
09/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:49

Despacho
19/07/2024 07:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
18/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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