12/09/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/09/2025 14:19

Juntada de Petição
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040176-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIOLA LEMOS DANGELOADVOGADO(A): RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso Inominado.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Federais da 2ª Região.
26/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040176-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIOLA LEMOS DANGELOADVOGADO(A): RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC/15, tão somente para DECLARAR: - como reconhecido para fins de tempo de contribuição e carência o período de 01/03/2009 a 30/11/2018 e apenas para fins de tempo de contribuição o que vai de 01/12/2018 a 01/09/2019, nos termos da fundamentação; e - o tempo contributivo da parte autor de 14 anos, 10 meses e 2 dias com 161 meses de carência até 02/09/2024, devendo a autarquia registrar os períodos, a carência e o tempo reconhecidos em seus assentamentos.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
11/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 13:15

Alterado o assunto processual
09/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040176-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIOLA LEMOS DANGELOADVOGADO(A): RAUL LOPES DOURADO (OAB RJ179009) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada do procedimento administrativo e da contestação, dê-se vista às partes por até 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:24

Despacho
07/05/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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