TRF2 - 5002990-19.2024.4.02.5116

12/09/2025 11:12

Baixa Definitiva

11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 00:00

Intimação

06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159374-03.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO BARCELOS FRATANI)

06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-93 processada no TRF2 com o no. 51593740320254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)

31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-93 processada no TRF2 com o no. 51593740320254029666/TRF (RICARDO BARCELOS FRATANI)

30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-93

29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-93

02/06/2025 14:20

Despacho

02/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2025 13:27

Juntada de Petição

01/04/2025 12:20

Juntada de Petição

01/04/2025 12:09

Juntada de Petição

31/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 13:26

Determinada a intimação

14/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 15:46

Juntada de Petição

12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/12/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

18/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 11:38

Juntada de Petição

09/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 13:30

Julgado procedente o pedido

23/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento

20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/06/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024 19:44

Determinada a intimação

25/06/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 19:14

Distribuído por sorteio