TRF2 - 5002618-95.2023.4.02.5119

26/08/2025 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento

23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 17:01

Juntada de Certidão

28/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 13:45

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2024 14:42

Conclusos para julgamento

17/06/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2024 14:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 14:00. Refer. Evento 14

12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/04/2024 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 14:00

25/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:10

Decisão interlocutória

21/03/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/11/2023 08:46

Juntada de Petição

13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 13:59

Determinada a citação

09/11/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio