09/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002852-88.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: HUGO GOODA STUDART FILHOADVOGADO(A): THIAGO STUDART KOTSUBO (OAB RJ208066) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão proferida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (evento 43, ACOR2), que anulou a sentença para prosseguimento da instrução processual, com a citação da União - Fazenda Nacional, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.

Sem prejuízo, CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Com a resposta, DÊ-SE vista às partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, VOLTEM-ME conclusos.
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:00

Juntada de Petição
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:32

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJBPI01
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:54

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:33

Indeferido o pedido
24/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:08

Despacho
05/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2024 10:14

Juntada de Petição
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2024 13:11

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:16

Declarada incompetência
20/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03F para RJBPI01F)
17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:19

Declarada incompetência
17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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