02/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038501-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: RAFAEL VILAR DE MESQUITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)REQUERENTE: MILLENA VILAR DE MESQUITA (Pais)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 19/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 67 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038501-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL VILAR DE MESQUITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)AUTOR: MILLENA VILAR DE MESQUITA (Pais)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
14/07/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:19

Homologada a Transação
11/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:56

Determinada a intimação
03/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 21:02

Juntada de Petição
21/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2025 20:29

Despacho
25/02/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
04/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:07

Determinada a intimação
04/12/2024 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
21/10/2024 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL VILAR DE MESQUITA <br/> Data: 27/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
09/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:27

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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