15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5097085-23.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIZ CESAR DA SILVA JUSTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 50
11/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 17:12

Retirado de pauta
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 17:28

Retirado de pauta
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Retirado de pauta - 01/08/2025 14:10:21)
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2025 14:00 Sequencial: 12
28/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 170
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5097085-23.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIZ CESAR DA SILVA JUSTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 28/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/01/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2025 10:42

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:07

Determinada a intimação
14/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:21

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 18:19

Juntado(a)
26/04/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 10:49

Determinada a intimação
24/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ CESAR DA SILVA JUSTINO Data: 29/04/2024 às 09:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA A
24/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
30/12/2023 00:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/12/2023 00:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
03/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:32

Determinada a intimação
20/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 16:01

Determinada a citação
16/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:03

Determinada a intimação
19/09/2023 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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