16/06/2023 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
16/06/2023 12:27

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Decisão interlocutória
14/03/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:10

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2022 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5072991-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOAO BATISTA NUCELINO DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 57
22/09/2022 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
22/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 13:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5072991-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOAO BATISTA NUCELINO DA ROCHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 121
27/06/2022 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 14:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2022 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
03/06/2022 12:16

Alterado o assunto processual
02/06/2022 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/06/2022 16:24

Despacho
02/06/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129622-43.2021.4.02.5101

Isac Sousa Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5005906-19.2022.4.02.0000

Lelia Almeida Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5009504-78.2022.4.02.0000

Jose Ferreira de Abreu

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5001433-83.2022.4.02.5110

Marcelo Ramos de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jussara Benevenuto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5001433-83.2022.4.02.5110

Aldicaice Ramos de Araujo

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Jussara Benevenuto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 11:40

Exibir Processo